CDC
Trocas, Cancelamentos e Devoluções
Trabalhamos com alimentos preparados sob demanda. Por se tratar de produto perecível e de consumo imediato, aplicam-se regras específicas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Cancelamento antes do preparo
O pedido pode ser cancelado sem custo enquanto ainda não entrou em preparo. Entre em contato imediatamente pelo WhatsApp (61) 99999-9999. Cancelado a tempo, o valor é estornado integralmente.
2. Produto com problema
Se o item chegar em desacordo com o pedido, danificado ou fora do padrão de qualidade, entre em contato em até 2 horas após o recebimento, de preferência com fotos. Faremos a reposição do item ou o estorno do valor correspondente.
3. Direito de arrependimento
O direito de arrependimento em 7 dias (art. 49 do CDC) aplica-se a compras à distância; contudo, produtos alimentícios perecíveis e de consumo imediato são exceção quando já preparados/entregues, por razões sanitárias. Itens não perecíveis lacrados seguem a regra dos 7 dias.
4. Estornos
Estornos em cartão de crédito seguem o prazo da operadora (geralmente 1 a 2 faturas). Pagamentos via PIX são devolvidos em até 5 dias úteis na mesma chave/conta de origem.
5. Atendimento
Japa Restaurante Ltda · CNPJ 47.846.222/0001-93. Fale conosco: contato@japarestaurantesp.com.br · (61) 99999-9999.